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A necessária reconstrução econômica e social do Brasil nesta década

Em tempos de eleição presidencial, tem sido comum a divulgação de livros em torno de propostas para o novo governo. Quase nunca seguidas, essas ideias acabam se perdendo no tempo, mas vão ganhando volume ao longo dos anos e eventualmente podem acabar se transformando em políticas públicas.

O tempo da política, afinal, é bem diferente do que nós economistas gostaríamos. E nós estamos mais do que atrasados ao negarmos as boas propostas que surgem.

Nesse sentido, acabou de ser lançado um conjunto extremamente interessante de ideias, organizado por Felipe Salto, João Vilaverde e Laura Karpuska, chamado “Reconstrução: o Brasil nos anos 20”. O título não poderia ser melhor, pois se trata de um longo período à frente necessário de fortes mudanças na economia e nas políticas sociais.

Depois de anos de desajuste na economia, em um primeiro momento capitaneada pelo PT, seguiram-se nos últimos anos alterações nas políticas sociais que trouxeram retrocessos nas políticas inclusivas que começavam a ganhar corpo. O petismo e o bolsonarismo se juntaram para desmontar a economia e o social com intensidade, respectivamente.

Não à toa, as proposições neste livro não se fixam apenas na economia, corretamente. Consideram temas importantes de reflexão, que vão desde a necessária reforma política para um sistema distrital misto, que concordo, até questões sobre racismo e políticas públicas para a juventude e a primeira infância, talvez mais fáceis de fazer do que uma boa reforma política.

Sem esquecer um ponto muitas vezes ignorado que é o federalismo. País continental com estados vocais como o Brasil fazem com que as soluções tenham que ser muito mais negociadas e em geral demoradas, diferentes de países unitários como Chile, Coréia do Sul, Cingapura e outros que são usados como benchmark de comparação de crescimento com o Brasil. O federalismo mal resolvido do país, que veio de cima para baixo, diferente do americano, que foi construído pelos estados, coloca estados que ao mesmo tempo são fortes, mas também fracos.

De qualquer maneira, como salientado pelo artigo final de Mathias Alencastro, a saída que a pandemia trouxe de estados se organizando para combater a disseminação da doença, como foi o papel do Fórum dos Governadores, traz um caminho de articulação interessante para saídas econômicas regionais, por exemplo.

No artigo anterior exemplifiquei a possibilidade do Nordeste poder virar um polo tecnológico com a base de mão de obra e tecnologia que começa a aparecer por lá, em um momento em que o Ocidente olhará outras fontes de importação fora da China. Estamos muito, muito longe de qualquer coisa minimamente pensada sobre isso, mas seria um caminho produtivo para uma região que precisa se reinventar do ponto de vista econômico.

Nesse sentido, é digno de nota a percepção do papel ativo responsável do Estado, que aparece no primeiro artigo de Bráulio Borges, mas também em uma esfera internacional, no artigo final de Mathias Alencastro.

Não existe espaço para desconsiderar o papel efetivo de políticas públicas, como tem sido uma constante no atual governo, cujo foco tem se direcionado ao projeto eleitoral. Com efeito, a transformação do Bolsa Família no Auxílio Brasil tirou o foco nas condicionalidades e no alvo dos mais pobres que era o âmago do projeto anterior.

É verdade que havia necessidade de ajustes, especialmente com os condicionantes focando a primeira infância, para a qual diversos estudos têm mostrado a importância de amplo suporte a essa fase da vida, como mostra o artigo de Pedro Nery.

A busca do equilíbrio macro não poderá vir sem o equilíbrio social, mas, sob essa ótica, senti falta de alguns assuntos que poderiam ter sido mais explorados. Por exemplo, um dos nós górdios que o país enfrenta é o sistema de justiça engessado e de desincentivo ao setor privado.

Propostas de melhoria no ambiente de negócios precisariam passar pela diminuição da judicialização com prazos intermináveis, como víamos em alguns casos na justiça trabalhista. Ela conseguiu diminuir processos que não tinham base jurídica e incentivou a contratação, como estudo tem mostrado. Esse ponto poderia ter sido explorado especialmente por conta da discussão voltar à tona caso Lula vença as eleições.

No âmbito da macroeconomia, valeria um capítulo à parte para a necessária abertura comercial, discutida em um dos artigos do livro. Pensando na indústria, esse deveria ser o caminho para ampliar a produtividade do setor através de mais acordos comerciais e diminuição sistemática de tarifas de importação, não apenas com o objetivo inflacionário como tem sido feito este ano.

Discutir o papel de uma Emprapii, por exemplo, nesta década seria interessante especialmente pela configuração de uma guerra fria econômica entre EUA e China que poderia abrir espaço para o Brasil em comércio com os americanos e europeus em energia, para começar a conversa.

O Brasil é grande o suficiente para termos infindáveis assuntos para artigos sobre sua reconstrução. Mas este livro traz um guia excelente de questões que não poderão estar de fora da discussão nos próximos anos. Com o risco de perdemos novamente o bonde já perdido da última década, que façamos da década de 20 realmente um momento de reconstrução econômica e social.


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