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Emendas representam 24% das despesas discricionárias

Em 2018, antes do início do governo Jair Bolsonaro (PL), as emendas parlamentares ficavam com 7% das despesas discricionárias, aquele dinheiro que o governo tem para gastar mais livremente.

Depois de uma leve queda em 2019, houve uma escalada, e chegou nesse ano a 24% –quase um quarto do total.

Percentual vem subindo nos últimos anos
Percentual vem subindo nos últimos anos / Arte/CNN

Várias mudanças na legislação colaboraram para isso:

  • Em 2015, foi aprovado o orçamento impositivo, que tornou obrigatória a execução das emendas individuais dos parlamentares.
  • Em 2019, foi a vez das emendas de bancada, e ninguém mais teve que indicar exatamente para onde vai o dinheiro.
  • Em 2020, vieram as emendas de relator, para as quais, até pouco tempo, não se identificava sequer quem era o padrinho dos recursos: o chamado orçamento secreto.
Legislação sobre emendas parlamentares vem sofrendo alterações
Legislação sobre emendas parlamentares vem sofrendo alterações / Arte/CNN

Como comparação –considerando somente as emendas destinadas a investimentos em estados e municípios específicos– nos Estados Unidos elas representam 2,3% da despesa. Por aqui, 11,6%.


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