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Em ofício, Fachin reitera convite a Forças Armadas para reunião com a Justiça Eleitoral

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, enviou ofício neste domingo (19) ao ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, reiterando que cabe à comissão de transparência da Justiça Eleitoral discussões técnicas sobre o processo eleitoral deste ano.

Na última semana, o militar havia solicitado ao ministro uma audiência entre técnicos da Forças Armadas e da Justiça Eleitoral para discutir sugestões sobre o sistema de votação brasileiro e dirimir eventuais divergências técnicas surgidas nos trabalhos da comissão de transparência.

No ofício deste domingo, Fachin lembrou que cabe à comissão de transparência discutir o assunto e que já estava marcada uma reunião para a próxima segunda-feira (20), às 15h, para a qual o representante das Forças Armadas, general Heber Portela, já sinalizado presença.

“Como é do conhecimento de vossa excelência, a grande maioria das sugestões apresentadas no âmbito da comissão de transparência foram acolhidas, a indicar o compromisso público desta Justiça Eleitoral com a concretização de diálogo plural não apenas com os parceiros institucionais, mas também com a sociedade civil”, afirmou.

No documento, Fachin ressalta que espera a presença de Heber Portela na reunião da segunda-feira (20) e ressalta que renova o reconhecimento da Justiça Eleitoral “não apenas pela contribuição das Forças Armadas no âmbito da comissão de transparência, mas sobretudo pelo valioso suporte operacional e logístico prestado por elas em todas as últimas eleições”.

A Justiça Eleitoral e o Ministério da Defesa têm trocado ofícios sobre questionamentos feitos pelas Forças Armadas a respeito do sistema de votação brasileiro. Em 13 de junho, Fachin enviou um ofício à pasta em que afirmou ter “elevada consideração” pelas Forças Armadas e que o diálogo é necessário para fortalecer a democracia.

A proposta de um diálogo ocorre após o ministro ter se queixado que as Forças Armadas não vinham sendo prestigiadas pela Justiça Eleitoral. Como resposta, o TSE divulgou uma lista das recomendações que foram acatadas para as eleições deste ano.

Na relação, das 32 proposições acatadas totalmente ou parcialmente pela Justiça Eleitoral, 10 foram oferecidas pelas Forças Armadas.


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