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Morre no Rio Sergio Paulo Rouanet, diplomata que dá nome a lei que beneficia a Cultura

O diplomata e ex-ministro da Cultura Sergio Paulo Rouanet morreu neste domingo (3) no Rio de Janeiro.

A informação foi confirmada pelo Instituto Rouanet, que cuida do legado do ex-ministro. Segundo a instituição, ele tinha a síndrome de Parkinson’s.

"É com muito pesar e muita tristeza que informamos o falecimento do Embaixador e intelectual Sergio Paulo Rouanet, hoje pela manhã do dia 3 de julho. Rouanet batalhava contra o Parkinson’s, mas se dedicou até o final da vida à defesa da cultura, da liberdade de expressão, da razão, e dos direitos humanos. O Instituto carregará e ampliará seu grande legado para futuras gerações", dizia a nota do instituto.

Sergio Paulo Rouanet foi um importante personagem na luta pelo desenvolvimento da Cultura no Brasil. Seu nome batizou a Lei de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet, que autoriza produtores a buscarem investimento privado.

“Diplomata, filósofo, professor universitário, tradutor e ensaísta brasileiro”. Assim é descrito o criador da lei brasileira de incentivos fiscais à cultura que por 27 anos levou o seu nome. A Lei Rouanet foi criada por ele durante o governo de Fernando Collor (1990 a 1992), no qual era titular da Secretaria de Cultura da Presidência da República, cargo equivalente ao de ministro de Estado.

Criada em 1991, a Lei de Incentivo à Cultura autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater parcela do valor investido no Imposto de Renda.

Na campanha eleitoral de 2018, o então candidato a presidente Jair Bolsonaro defendeu mudanças na lei, afirmando que "ninguém é contra a cultura", mas que a Lei Rouanet teria de ser "revista" caso ele fosse eleito.


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