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CPI da Covid no RN aprova quebra de sigilo de secretário-executivo do Consórcio Nordeste

Francisco do PT e Kelps Lima, relator e presidente da CPI da Covid no RN — Foto: Eduardo Maia/ALRN

Francisco do PT e Kelps Lima, relator e presidente da CPI da Covid no RN — Foto: Eduardo Maia/ALRN

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta quinta-feira (14) a quebra dos sigilos telefônico, telemático, bancário e fiscal do secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Eduardo Gabas.

Gabas foi intimado, como investigado, a depor na CPI, mas permaneceu em silêncio durante todo o tempo da sessão do dia 6 de outubro. Ele conseguiu na Justiça do RN um habeas corpus que o deu o direito de não responder nenhum questionamento, incluindo "o privilégio contra a autoincriminação", segundo a decisão.

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Os deputados buscam explicações do Consórcio Nordeste sobre a compra frustrada de respiradores durante a pandemia. A aquisição, que não se concretizou, custou cerca de R$ 4,9 milhões ao RN por 30 respiradores e de R$ 48 milhões ao Consórcio Nordeste por 300.

Quebra do sigilo

O requerimento do presidente da CPI, deputado Kelps Lima (Solidariedade), foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes: Francisco do PT, que é o relator, Gustavo Carvalho (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PL), suplente do deputado George Soares (PL) na comissão.

Segundo o presidente da CPI, os dados que justificavam a quebra do sigilo das informações são confidenciais. Por isso, apenas os parlamentares terão acesso. Da mesma forma que ocorre com os dados que são repassados à CPI pelas instituições.

Os deputados também não explicaram o período dos dados que serão analisados. A solicitação será oficiada com as instituições devidas para que as informações sejam repassadas à comissão.

Novos depoimentos

Na reunião desta quinta-feira (14), os deputados ouviram mais dois depoimentos sobre contratos investigados pela CPI. O ex-subcoordenador de Serviços Gerais da Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap), Carlos Thomas Araújo da Silva, falou como testemunha sobre o processo de busca para a contratação de empresa do Piauí para realização de inquérito sorológico.

A CPI também ouviu na condição de convidado Angelo Giuseppe Roncalli da Costa Oliveira, servidor da PPGScol/UFRN, que participou da discussão sobre a necessidade do inquérito.

Os dois responderam obre os motivos pelos quais o inquérito precisou ser realizado, sobre como foi a escolha da empresa, os motivos pelos quais as empresas de pesquisa do RN não foram contatadas e se a não realização de parte dos testes necessários prejudicou a pesquisa.

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