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MP denuncia 11 pessoas por fraude em licitações na Prefeitura de Dona Francisca

Operação do MP na Prefeitura de Dona Francisca em 2019 — Foto: Divulgação / Ministério Público

Operação do MP na Prefeitura de Dona Francisca em 2019 — Foto: Divulgação / Ministério Público

O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, na segunda-feira (7), 11 pessoas por crimes como associação criminosa, lavagem de dinheiro, elevação arbitrária de valores e por fraudar o caráter competitivo de licitações públicas na prefeitura de Dona Francisca, na Região Central do estado.

A denúncia foi oferecida pelo promotor de Justiça Mauro Lucio da Cunha Rockenbach, diretor da Promotoria de Justiça Especializada Criminal de Porto Alegre.

"Apuramos que os denunciados se articulavam e agiam com a finalidade de frustrar e fraudar, mediante ajuste, o caráter competitivo de processos de dispensas de licitações da prefeitura de Dona Francisca", diz o promotor.

Entre os denunciados estão duas ex-secretárias municipais de Dona Francisca, o marido de uma delas, uma ex-servidora da prefeitura, um contador de Faxinal do Soturno, um representante comercial, um gerente de empresa e quatro empresários.

A denúncia é fruto da Operação Aliança Criminosa, desencadeada em Dona Francisca, Frederico Westphalen, Erval Seco, Caiçara, Pontão, Santa Cruz do Sul e Rio Pardo em 27 de maio e que prendeu três pessoas.

"Os ex-servidores denunciados possuíam o domínio dos fatos e ajustavam os processos de dispensa de licitações, de modo a beneficiar a contratação das empresas parceiras do esquema. Os empresários encaminhavam via e-mail ou entregavam pessoalmente as propostas de orçamentos ajustadas, fraudadas e superfaturadas", complementa Rockenbach.

Em conversa com o G1 na época da operação, o atual prefeito de Dona Francisca, Olavo Jose Cassol (MDB), informou que a nova gestão nada tem a ver com os crimes cometidos anteriormente, e colocou as portas da prefeitura abertas para qualquer esclarecimento.

O Ministério Público já havia afastado secretários e servidores de Dona Francisca investigados por desvio de dinheiro público em 2019.

Conforme a investigação, duas empresas do esquema participaram de ao menos 180 concorrências em 50 municípios no RS desde 2018. Há provas de que em nove dessas cidades, as empresas e suas parceiras venceram disputas que juntas somaram mais de R$ 1,7 milhões.

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