Plano de trabalho da comissão Yanomami no Senado é ouvir garimpeiros e indígenas

Plano foi apresentado pelo relator Hiran Gonçalves (PP) — Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

A previsão é que sejam realizadas três audiências públicas, a primeira com indígenas, a segunda com representantes dos garimpeiros e a terceira com o governo federal. As audiências públicas foram organizadas de maneira plural, segundo o documento assinado por Hiran.

"Os trabalhos da Comissão se concentrarão em identificar gargalos ou falhas de ação do poder público, lacunas legislativas e outros aspectos relevantes sobre a questão apurada para que, ao final, sejam propostas soluções legislativas e, também, recomendações ao Poder Executivo para o enfrentamento das dificuldades constatadas", detalha.

A formação da comissão do Senado gerou polêmicas e foi criticada por organizações indígenas, que pediram o afastamento dos senadores de Roraima, Chico Rodrigues (PSB), Mecias de Jesus (Republicanos) e Hiran.

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De acordo com as lideranças, os senadores de Roraima são a favor do garimpo e da legalização da atividade em terras indígenas e, por isso, a participação deles na comissão tem o objetivo de "amparar os invasores e não o povo Yanomami".

Maior território indígena do país, a Terra Yanomami enfrenta uma crise humanitária sem precedentes, com casos graves de indígenas com malária e desnutrição severa - problemas agravados pelo avanço de garimpos ilegais nos últimos quatro anos.

A primeira audiência para ouvir "a visão dos povos indígenas sobre a crise na Terra Yanomami" terá os seguintes representantes:

Já para ouvir os garimpeiros foram convidados a Cooperativa de Extrativismo Minero Artesanal de Roraima, Cooperativa de Garimpeiros de Roraima, Associação Nacional do Ouro (Anoro) e o Sindicato das Empresas Distribuidoras de Títulos de Valores Mobiliários no Estado de São Paulo (Sindival).

Na audiência com o governo federal, serão convidados os indicados dos ministérios dos Povos Indígenas, Saúde, Direitos Humanos, Meio Ambiente, Justiça e Segurança Pública, Minas e Energias e da Defesa.

Em caso de aprovação, os senadores devem realizar as audiências públicas até 30 de março. Além disso, estão previstas no plano visitas em Roraima na Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai), no Hospital da Criança e no polo base de Surucucu, na Terra Yanomami.

Por fim, um relatório deve ser elaborado com as informações reunidas pela comissão com soluções curto, médio e longo prazo para a crise vivenciada pelos indígenas Yanomami. A apresentação do relatório será em abril e a votação em maio.

Comissão Yanomami e embates

A Comissão Temporária sobre a Situação dos Yanomami foi instalada no dia 15 de fevereiro. Chico Rodrigues foi eleito como presidente da comissão, e Dr. Hiran (Progressistas), também senador por Roraima. Mecias de Jesus (Republicanos) também faz parte do colegiado.

A disputa pelos três cargos-chave da comissão externa para apurar a crise gerou embate entre os senadores de Roraima e governistas. Os três senadores de Roraima tentaram concentrar na bancada o comando da comissão.

A senadora Elizane Gama (PSD-MA) foi eleita vice-presidente e o senador Humberto Costa, de Pernambuco, também integra a Comissão. No dia 16 deste mês de fevereiro, os dois pediram, em ofício a Chico, que fosse feito um plano de trabalho antes de fazer as diligências in loco na região

No entanto, quatro dias depois, Chico foi à Terra Yanomami sozinho. A ida dele ao território ocorreu mesmo após instituições indígenas se posicionarem contrárias à participação dele e de demais parlamentares de Roraima nos trabalhos da comissão.

A vice-presidente da Comissão, senadora Eliziane Gama, disse que a visita dele ao território indígena não tem legitimidade. Isso porque, segundo ela, o senador não teve o aval dos demais membros do grupo de trabalho e não apresentou nenhum plano de atividades prévias.

Durante a apresentação do plano de trabalho, nessa quarta-feira (1º), o senador admitiu que visitou a terra indígena durante o Carnaval sem autorização da Funai, em descumprimento a um regra do órgão sobre procedimentos de acesso ao território.

A senadora Eliziane Gama pediu para que a visita de Chico Rodrigues não seja incluída no plano de atividades da comissão. Além disso, a previsão é que mais três participantes sejam incluídos na comissão.