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Procedimento é instaurado pelo MPSC para apurar venda de itens que fazem referência ao nazismo

Um procedimento foi instaurado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para investigar a venda de itens que fazem referência ao nazismo pelo site de uma loja em Timbó, no Vale do Itajaí. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (4) pela assessoria de comunicação do MPSC ao G1.

Entre os itens disponibilizados pelo site estaria um busto de Adolf Hitler emoldurado, réplica de itens ligados à 2ª Guerra Mundial, antiguidades e artigos militares. O busto não estava mais disponível no site da loja na noite desta sexta. Procurado pelo G1, o estabelecimento não informou o motivo nem se posicionou em relação à venda.

A notícia de fato, nome dado ao procedimento inicial de apuração, foi instaurado pela 2ª Promotoria de Justiça da comarca de Timbó e detalhes não foram divulgados.

Segundo a Lei federal 7.716/89, é crime "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo".

Com base nesta lei, em maio a Polícia Civil concluiu um inquérito após um homem aparecer em um vídeo balançando uma bandeira nazista em Florianópolis. O item foi apreendido e ninguém foi indiciado, pois a polícia considerou o caso atípico ao que é previsto em lei.

Já em 2020, um professor que concorria à eleição municipal como vereador no Vale do Itajaí desistiu da candidatura após ser conhecido por ter uma suástica na piscina de casa. O partido anunciou a expulsão dele, mas o candidato pediu desligamento antes.

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