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MPSC apura suposto abuso de autoridade de guardas em ação que deixou homem baleado e mulher agredida

Polícia e MP apuram agressões durante ocorrência com guardas em Balneário Camboriú

Polícia e MP apuram agressões durante ocorrência com guardas em Balneário Camboriú

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informou na tarde de segunda-feira (7) que instaurou um procedimento para apurar o possível crime de abuso de autoridade por parte de guardas municipais durante uma ocorrência de perturbação do sossego em Balneário Camboriú, no Litoral Norte.

Imagens divulgadas nas redes sociais mostram que um dos servidores do município atira balas de borracha e ameaça um grupo de pessoas entre a noite de sexta-feira (3) e madrugada de sábado (4) dentro e em frente a um estabelecimento. Um homem ficou ferido e uma mulher levou um tapa no rosto de um agente.

O guarda que aparece em imagens atirando e agredindo a mulher foi afastado, segundo a prefeitura. A Polícia Civil abriu um inquérito para investigar a conduta dos servidores.

O procedimento de notícia de fato no MPSC foi instaurado pela 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú. As filmagens da abordagem foram incluídas no processo e, no primeiro momento, o órgão pediu a investigação criminal do caso na Polícia Civil e a abertura de um procedimento junto à Corregedoria da Guarda Municipal.

Imagens mostram guarda municipal agredindo mulher durante confusão — Foto: Fantástico/Reprodução

Imagens mostram guarda municipal agredindo mulher durante confusão — Foto: Fantástico/Reprodução

Ocorrência

A confusão começou dentro de uma casa noturna na cidade. A Guarda Municipal informou que foi até o local para atender uma denúncia de perturbação de sossego e aglomeração de pessoas, o que descumpre decreto estadual com regras para conter a pandemia de Covid-19. Os responsáveis pelo local informaram que não descumpriam as regras.

Conforme as informações da prefeitura, responsável pela Guarda Municipal, dois agentes chegaram primeiro na ocorrência. No entanto, o reforço foi chamado e outros quatro homens prestaram apoio. O advogado que representa os guardas afirmou que houve desacato contra os agentes.

Segundo o delegado Ricardo Marcelo Casarolli, os guardas afirmaram ao delegado de plantão que um dos dois homens conduzidos para a delegacia pegou um celular durante a ocorrência e, filmando, acusou a guarnição de racismo.

Wellington Nascimento da Silva, sócio do estabelecimento ferido pelos disparos de bala de borracha, disse que o guarda não acreditou que ele fosse sócio do estabelecimento, pediu para que ele saísse do ambiente, antes de os tiros serem disparados na rua. Ele diz acreditar que houve racismo.

O advogado que representa os guardas municipais, Luiz Eduardo Cleto Righetto, afirmou que houve desacato a autoridade, desobediência as ordens emanadas pelos guardas municipais. "Em momento algum houve preconceito, racismo ou coisa qualquer coisa do gênero", disse.

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