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Motociclista que caiu no mar durante travessia de balsas será indenizado em R$ 12 mil

Motoqueiro foi resgatado após cair no mar tentando acessar balsa em Guarujá, SP

Motoqueiro foi resgatado após cair no mar tentando acessar balsa em Guarujá, SP

O Tribuna de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que o motociclista que caiu no mar ao tentar acessar uma das balsas que fazia a travessia entre Guarujá e Santos, no litoral de São Paulo, deverá ser indenizado em R$ 12 mil pelo Departamento Hidroviário. O caso ocorreu em dezembro de 2017. O DH informou que recorreu à decisão.

Testemunhas ouvidas pelo G1, na época, informaram que a rampa de acesso, que liga o atracadouro à balsa, não foi recolhida e a cancela, que libera a passagem das motos, não foi fechada quando a balsa partiu do atracadouro em Guarujá.

"Estava tudo normal, mas acho que esqueceram de recolher a rampa e fechar a cancela das motos. A balsa começou a sair e o rapaz não percebeu, caiu no mar com moto e tudo", disse uma testemunha do acidente.

Motoqueiro é resgatado após cair no mar ao tentar embarcar em balsa no Guarujá, SP. — Foto: Reprodução

Motoqueiro é resgatado após cair no mar ao tentar embarcar em balsa no Guarujá, SP. — Foto: Reprodução

O motociclista foi resgatado com uma boia, mas as equipes não conseguiram alcançar a moto. Após o acidente, ele entrou com uma ação pedindo indenização por danos morais contra o Departamento Hidroviário (DH), que administra a travessia de balsas. No processo, a empresa argumentou que a culpa pelo acidente era exclusiva do motociclista e que não havia indícios de irregularidade praticada pelo DH.

No entanto, o juiz Leonardo Grecco, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Santos, concluiu que o acidente se deu em razão direta das ações tomadas pelo mestre de navegação, no momento da desatracação da embarcação. A responsabilidade também foi apontada pelo processo administrativo instaurado por uma Comissão de Sindicância, realizada internamente pelo DH.

Segundo o processo, no dia do acidente, o mestre de navegação interrompeu o embarque de motociclistas devido à passagem de um navio pelo canal. Depois, ele reabriu o embarque mas, antes que outro navio pudesse vir a interromper a operação novamente, o profissional decidiu desatracar a balsa e realizar a travessia antes do previsto.

Com isso, a cancela não impediu o acesso de motociclistas à balsa e a rampa não foi recolhida, causando a queda do homem no mar. "Desta forma, há prova suficiente de que o acidente ocorreu pela má prestação de serviço pela parte ré [DH], como bem restou concluído na esfera administrativa", escreveu o juiz na sentença.

O magistrado condenou o DH a indenizar o motociclista em R$ 12 mil. O DH ainda pode recorrer da decisão. Em nota, enviada ao G1, a Dersa, atual DH, informou que, em relação ao processo judicial de indenização, recorreu à decisão.

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