TJ condena Prefeitura de Itirapina a indenizar 5 crianças vacinadas por engano contra Covid-19

Frasco do imunizante CoronaVac produzido pelo Insituto Butantan — Foto: Divulgação

As crianças foram levadas pelos pais em uma escola municipal para receberem a vacina contra a gripe, mas por um erro de uma técnica de enfermagem, receberam uma dose do imunizante CoronaVac. A aplicação foi feita em 18 adultos - sendo duas gestantes - e 28 crianças.

O g1 questionou a Prefeitura de Itirapina sobre a sentença e sobre o processo administrativo que apurava a conduta da técnica e aguarda posicionamento. A Polícia Civil segue investigando o caso.

O advogado das famílias, Marcelo Mesquita Júnior, informou ao g1 que respeitar a sentença, mas não concorda com o valor pelo qual a prefeitura foi condenada, já que por "conta do erro gravíssimo, as mães sofreram angustiadas e o valor fixado não é o suficiente para reparar os danos".

"Ainda que a prefeitura tenha reconhecido o erro e prestado assistência às vítimas, entendemos ser o mínimo dada a gravidade da situação. As crianças foram abençoadas por não sofrerem consequências mais graves, tendo em vista que até o presente momento a Anvisa não autorizou a vacinação da CoronaVac para menores de idade", disse Mesquita Júnior.

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A decisão de indenizar as crianças foi proferida pelo juiz Leonardo Christiano Melo, em ações individuais abertas por cada família.

"Evidente que o fato causou forte angústia e aflição na genitora do menor, que não sabia quais efeitos adviriam após a vacinação incorreta. Destaque-se que à época dos fatos sequer existiam estudos acerca da aplicação da vacina Coronavac em adolescentes e crianças", diz em um dos trechos da sentença.

Para definir o valor de R$ 5 mil de indenização para cada criança, o juiz levou em consideração que a prefeitura reconheceu o erro, além de prestar todo o suporte aos menores e que não ocorreram complicações de saúde posteriores à aplicação da vacina contra a Covid-19.

Além disso, Melo citou a alta carga de trabalho à que os servidores da saúde estão submetidos desde o início da pandemia e a falta de verba para a contratação de funcionários e carência de estrutura adequada.

Diante dos motivos, o juiz entendeu que a quantia de R$ 5 mil é o suficiente para amenizar o abalo sofrido pelas famílias.

Relembre o caso no vídeo abaixo:

Segundo a Secretaria Municipal de Itirapina, a vacinação por engano aconteceu no dia 13 de abril depois que uma técnica de enfermagem enviou erroneamente frascos de CoronaVac do Centro de Saúde para o local onde estava sendo feita a campanha de vacinação contra a gripe (influenza).

O erro foi percebido no dia seguinte, quando foi notada a falta de 46 doses do imunizante contra a Covid-19.

A mãe de uma das grávidas que tomou a vacina por engano disse na ocasião temer pela filha e pelo neto. Já a faxineira Milena Jeane Ribeiro, mãe de um menino de 4 anos, contou que levou um susto quando soube do engano.

O nome da profissional que aplicou as vacinas não foi divulgado. Ela foi afastada e um processo administrativo da prefeitura foi aberto para apurar as circunstâncias do erro.

Um boletim de ocorrência foi registrado e a Polícia Civil continua apurando o caso.