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Governo de SP anuncia redução para 3,2% da alíquota de ICMS para o setor de bares e restaurantes do estado

Anúncio de redução do ICMS no estado de São Paulo para bares e restaurantes — Foto: Reprodução/Youtube

Anúncio de redução do ICMS no estado de São Paulo para bares e restaurantes — Foto: Reprodução/Youtube

O governado de São Paulo anunciou nesta quarta-feira (15) a redução da alíquota de ICMS para o setor de bares e restaurantes, que vai passar a pagar cerca de 3,2%. A redução entra em vigor no dia 1º de janeiro de 2022.

Com a redução, a alíquota volta ao patamar de janeiro do ano passado, quando a gestão João Doria (PSDB) reajustou o imposto para 3,69%.

A medida, segundo o governo paulista, vai beneficiar cerca de 250 mil empresas atingidas pela pandemia, com economia de 15% do custo de impostos desses estabelecimentos.

O governador João Doria (PSDB) durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (15), no Palácio dos Bandeirantes — Foto: Divulgação/GESP

O governador João Doria (PSDB) durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (15), no Palácio dos Bandeirantes — Foto: Divulgação/GESP

De acordo com o secretário estadual da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, o programa vai significar cerca de R$ 126 milhões em renúncia fiscal do estado para o setor.

“É uma medida resultado de muito diálogo com o setor, que é um grande polo gerador de empregos e renda no estado. A redução para 3,2% significa a redução de 13% do ICMS para o estado, resultado uma renúncia fiscal de mais de R$ 100 milhões. Mas é uma medida muito necessária para que o setor volte a crescer, não só as grandes, mas também todo o setor de serviços”, afirmou Meirelles.

O secretário estadual da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, nesta quarta-feira (15) — Foto: Divulgação/GESP

O secretário estadual da Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles, nesta quarta-feira (15) — Foto: Divulgação/GESP

Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL-SP), cerca de 50 mil bares e restaurantes foram fechados no estado de SP desde abril do ano passado. Desse total, cerca de 12 mil estabelecimentos foram fechados na capital paulista.

"Está é uma medida importante, uma medida bem pensada, com responsabilidade fiscal analisada em todos os aspectos relevantes. São Paulo tá retomando bem, tá crescendo. Este ano deve crescer entre 7% e 8%, a economia de São Paulo funcionando de fato como motor de crescimento do país à medida que São Paulo vende e compra de todos os estados brasileiros, então impulsiona toda a economia brasileira e evita que o país entre em um processo de estagnação nessa saída da pandemia", declarou o secretário da Fazenda.

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