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Justiça de SP solta PM acusado de participar de mortes de homens em carro; veja vídeo da execução

Preso mais um PM que participou da perseguição em Santo Amaro

Preso mais um PM que participou da perseguição em Santo Amaro

A Justiça decidiu soltar nesta semana um dos três policiais militares acusados de participar dos assassinatos de dois suspeitos de roubo dentro de um carro parado, em junho, na Zona Sul de São Paulo. Ele é o motorista que dirigia a viatura da Polícia Militar (PM) durante a ocorrência. Os outros dois agentes continuam presos preventivamente porque são acusados de atirar nas vítimas.

Os três PMs são réus no processo pelo qual respondem pelos crimes de homicídio doloso qualificado (aquele no qual há a intenção de matar, por motivo fútil e de forma que impediu a defesa das vítimas), e fraude processual (por colocarem duas outras armas na cena do crime, dizendo que seriam dos suspeitos, mas eles estariam desarmados e não fizeram disparos).

O caso repercutiu depois que uma testemunha filmou a execução (veja vídeo acima) na noite de 9 de junho, no cruzamento das ruas Doutor Rubens Gomes Bueno e Castro Verde, em Santo Amaro. As imagens foram compartilhadas nas redes sociais.

De acordo com a perícia, os PMs deram cerca de 30 tiros nos dois rapazes. Antes, eles teriam furtado objetos de pessoas que estavam num Peugeot Griffe. Depois fugiram num Chevrolet Ônix, que parou após bater num Honda Fit e num poste de iluminação. Os suspeitos foram mortos dentro do Ônix. Seus corpos tinham aproximadamente 50 perfurações (saiba mais abaixo).

Antes da abordagem aos suspeitos, duas mulheres não identificadas que ocupavam o banco dianteiro do Ônix teriam saído do veículo e não foram mais encontradas pelos PMs. Até a última atualização desta reportagem, as autoridades não haviam confirmado quem eram essas mulheres e se o veículo havia sido roubado.

PMs atiram dentro de carro e matam dois suspeitos: um no banco da frente e outro no traseiro. Para Ouvidoria da Polícia há suspeita de execução pelas imagens — Foto: Reprodução/Redes sociais

PMs atiram dentro de carro e matam dois suspeitos: um no banco da frente e outro no traseiro. Para Ouvidoria da Polícia há suspeita de execução pelas imagens — Foto: Reprodução/Redes sociais

Justiça

Em suas defesas, os policiais militares alegaram que perseguiam o veículo roubado e foram recebidos a tiros pelos dois suspeitos durante a abordagem. Afirmam ter atirado em "legítima defesa". Nenhum dos agentes foi baleado ou ferido na suposta troca de tiros.

Em sua decisão, a juíza Leticia de Assis Brunin, da 3ª Vara do Júri de São Paulo, aceitou o pedido da defesa do cabo Jorge Baptista Silva Filho para que ele responda em liberdade aos crimes dos quais é acusado. O Ministério Público, que acusa dos PMs, concordou com a soltura.

A magistrada argumentou que não há provas de que o PM tenha atirado ou participado da fraude processual. "Jorge atuava na condição de motorista da viatura", alegou Letícia.

Video mostra PMs atirando dentro de carro após suposta perseguição policial

Video mostra PMs atirando dentro de carro após suposta perseguição policial

A juíza negou, no entanto, os pedidos dos advogados dos outros dois PMs para que eles fossem soltos. O sargento André Chaves da Silva e o soldado Danilton Silveira da Silva continuam detidos no Presídio Militar Romão Gomes, na Zona Norte.

A próxima etapa do processo será aquela na qual a Justiça decidirá se os agentes da Polícia Militar deverão ser levados a julgamento ou não pelos crimes. Se isso ocorrer, a magistrada marcará uma data para o júri popular.

Além da Polícia Civil, a Corregedoria da PM também apura o caso na esfera da Justiça Militar.

"Deveria ter soltado também o sargento André e deveria ter também dado a soltura do Danilton, que é o outro policial militar", disse o advogado João Carlos Campanini, que defende o PM André.

De acordo com o advogado, os demais policiais permanecem presos porque a Justiça entendeu que o vídeo que mostra os agentes atirando circulou nas redes sociais.

"Estamos diante de uma prisão midiática. Eles só estão presos e continuam presos por conta da mídia. Esse é o meu parecer", falou Campanini. "A verdadeira vítima desse fato, desse caso, ela foi ouvida e declarou o que ela sofreu na mão dos bandidos, que, infelizmente, acabaram sendo mortos por esses policiais."

Até a última atualização desta reportagem, o G1 não havia conseguido localizar as defesas de Jorge e Danilton para comentarem o assunto.

Quem são as vítimas

Felipe Barbosa da Silva e Vinicius Alves Procópio foram executados a tiros por policiais militares, segundo o Ministério Público de São Paulo — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

Felipe Barbosa da Silva e Vinicius Alves Procópio foram executados a tiros por policiais militares, segundo o Ministério Público de São Paulo — Foto: Reprodução/Arquivo pessoal

Os dois homens mortos pelos policiais não tinham passagens criminais anteriores e aparecem como "pardos" no boletim de ocorrência do caso. São eles:

  • Felipe Barbosa da Silva tinha 23 anos e a profissão não foi informada pela polícia. Ele estava no banco do motorista e teve 27 perfurações de balas. Os PMs que atiraram disseram que Felipe estava com um revólver calibre 38 com numeração raspada;
  • Vinicius Alves Procópio, de 19 anos, estava no banco traseiro e teve 23 lesões por tiros. Ele era estudante. Também segundo os PMs, o rapaz tentou atirar com um revólver calibre 32, mas a arma, que também tinha a numeração adulterada, teria falhado.

Famílias

A mãe de Vinícius disse que ficou surpresa de ele estar envolvido em uma ocorrência. "Ele nunca foi de fazer esse tipo de coisa. Para mim foi assim uma surpresa muito, muito grande", afirmou a mulher.

A viúva de Felipecontou que o marido fez uma ligação de despedida enquanto estava sendo perseguido pela polícia. "Meu marido me ligou falando que os policiais iriam matar ele e desligou o telefone desesperado. Eu só ouvi os tiros", disse ela.

PM

De acordo com a Polícia Militar, os homens haviam cometido um assalto, roubando pertences de um carro, e estavam fugindo no veículo em que foram mortos.

A corporação também informou que não compactua com desvios de comportamento e se mantém diligente em relação às denúncias ou indícios de transgressões ou crimes cometidos por seus agentes.

Especialistas

Elizeu Soares Lopes, ouvidor da Polícia de São Paulo — Foto: Vivian Reis/G1 SP

Elizeu Soares Lopes, ouvidor da Polícia de São Paulo — Foto: Vivian Reis/G1 SP

O ouvidor da Polícia, Elizeu Soares, analisou as imagens e disse haver suspeita de execução na ação policial. Segundo ele, as cenas mostram somente os PMs atirando e não registraram nenhuma troca de tiros para justificar reação.

"Pelas imagens, há suspeita de execução e isso tem que ser apurado. Não há justificativa plausível para aquele desfecho com tiros pelos policiais. Ao meu ver, pelas imagens, teve ilegalidade”, afirmou Elizeu.

Para o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Grupo Tortura Nunca Mais, as imagens mostram que a versão dos policiais de que os acusados não se renderam não se sustenta.

"PMs atuaram como um pelotão de fuzilamento. Um caso sem precedentes pela quantidade de disparos contra pessoas desarmadas", disse Ariel. "Um verdadeiro fuzilamento."

Advogado Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos — Foto: Roney Domingos/G1

Advogado Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos — Foto: Roney Domingos/G1

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