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MP pede esclarecimentos à Prefeitura de SP sobre retorno 100% presencial em creches durante pandemia

Foto mostra Centro de Educação Infantil (CEI) Ilha da Juventude, no bairro da Brasilândia, zona norte da capital paulista — Foto: Felipe Rau/Estadão Conteúdo

Foto mostra Centro de Educação Infantil (CEI) Ilha da Juventude, no bairro da Brasilândia, zona norte da capital paulista — Foto: Felipe Rau/Estadão Conteúdo

O Ministério Público pediu na segunda-feira (13) esclarecimentos à Prefeitura de São Paulo sobre a liberação do retorno 100% presencial nas creches da capital paulista. O procedimento aconteceu após pedidos de profissionais das unidades e familiares de alunos.

Desde 8 de setembro, os Centros de Educação Infantil (CEIs), que atendem crianças de 0 a 3 anos e que estavam funcionando com 60% dos alunos matriculados, podem operar com a capacidade máxima.

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Os esclarecimentos solicitados pelo Grupo de Atuação Especial de Educação (Geduc) do MP aconteceram a partir de uma representação do vereador Celso Giannazi (PSOL), com quem a Promotoria se reuniu junto a famílias e educadores.

No ofício, o promotor João Paulo Faustinoni e Silva pede que o secretário municipal da Educação, Fernando Padula, esclareça:

  • em quais condições as unidades podem oferecer atendimento 100% presencial para as crianças, incluindo informações sobre qual é o distanciamento necessário;
  • análise da capacidade física e apresentação de um planejamento para retomada em cada unidade;
  • quais critérios as equipes supervisoras e Diretorias Regionais de Ensino (DRE) devem utilizar para avaliar a capacidade física das unidades e limite de crianças atendidas;
  • como a Secretaria de Educação realiza a fiscalização sobre os protocolos sanitários;
  • cópia da manifestação técnica em que a pasta se baseou para ampliar o número de crianças nos Centros de Educação Infantis (CEIs) de 60% para 100%;
  • protocolo sanitário atualizado que deve ser seguido pelos estabelecimentos de educação infantil diretos e parceiros.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo disse que ainda não foi notificada sobre os pedidos do MP, está à disposição para prestar os esclarecimentos necessários e que segue as orientações das autoridades de saúde para atendimento presencial na rede. (veja mais abaixo)

Balanço de um mês de volta às aulas presenciais na capital

Balanço de um mês de volta às aulas presenciais na capital

O que dizem as famílias

As famílias disseram ao G1 que também desejam o retorno 100% presencial, mas em um cenário mais seguro, com as equipes totalmente imunizadas, com as escolas já reformadas para uma boa ventilação, com EPIs inclusive para os funcionários terceirizados da limpeza e da cozinha, e com protocolos de distanciamento ao menos entre os colchões em que as crianças dormem à tarde.

"A Prefeitura deveria ter pensado em tudo isso ou então diminuir o número de alunos por sala e por educador. Que ela reconheça o panorama e implemente melhorias nas condições. Não somos contra o retorno 100% presencial - as crianças estão atrasadas no desenvolvimento, mas não queremos enviar as crianças para covidários", disse Thalita Pires, do Movimento Famílias Pela Vida, criado durante a pandemia.

"Não seria melhor esperar um mês, com ao menos 70% da população adulta vacinada? E já que para essa faixa etária não tem como contar com distanciamento e uso da máscara por questões cognitivas, por que não foi feita uma reforma estrutural nas unidades para melhorar a ventilação? Na escola do meu filho as aulas foram suspensas por 15 dias, duas vezes, em um mês e meio, por suspeita de Covid. Se a cada nariz escorrendo as aulas precisam ser suspensas, como as famílias fazem com babás em casa? Dispensam ou não?", continuou.

Devido a esta demanda, o vereador Celso Giannazi protocolou uma ação na 3ª Vara da Fazenda Pública, pedindo que a Justiça anule a instrução normativa que liberou o retorno 100% presencial nas creches da cidade de São Paulo.

O juiz Marcelo Stabel de Carvalho Hannoun solicitou que o Ministério Público analise o caso antes de tomar uma decisão sobre o pedido.

"Um retorno de 100%, neste momento, é precipitado. Deveria haver maior diálogo com a comunidade escolar e se pensar em uma forma gradativa e segura para o retorno das aulas presenciais.”, disse o vereador, que também criou um canal de denúncia sobre a falta de condições de trabalho nos CEIs, um abaixo-assinado e um projeto na Câmara para anular a determinação.

As covereadoras da Bancada Feminista (PSOL) também protocolaram uma ação com o mesmo teor na 8ª Vara da Fazenda Pública, e destacaram que só no primeiro mês de retorno às aulas presenciais no estado de São Paulo foram registrados ao menos 3.668 casos de Covid-19 nas escolas estaduais, municipais e privadas, sendo 2.873 estudantes, 735 funcionários e 60 trabalhadores terceirizados das escolas.

Foto de arquivo mostra funcionários e alunos do Centro de Educação Infantil (CEI) Vera Cruz, na Zona Leste da capital paulista — Foto: Divulgação/Secom/PMSP

Foto de arquivo mostra funcionários e alunos do Centro de Educação Infantil (CEI) Vera Cruz, na Zona Leste da capital paulista — Foto: Divulgação/Secom/PMSP

O que diz a Prefeitura de SP

Confira a íntegra da nota da prefeitura:

"A Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município, informa que ainda não foi oficiada sobre a solicitação. A Secretaria Municipal de Educação (SME) segue as orientações das autoridades de Saúde para atendimento presencial na rede.

Desde o dia 8 de setembro, as creches e unidades escolares que atendem bebês e crianças de 0 a 3 anos, nas redes públicas e privadas na capital, têm autorização para realizar o atendimento presencial de 100% dos matriculados.

A ampliação ocorre embasada pelas decisões das autoridades de saúde e da vigilância sanitária, que garantem a segurança da medida.

A presença em sala de aula não é obrigatória, de acordo com a Lei número 17.437, de 12 de agosto de 2020. As escolas estão autorizadas a receber os estudantes de acordo com sua capacidade, desde que mantenham o distanciamento de 1 metro entre um aluno e outro, em sistema de revezamento semanal em no máximo duas turmas.

Em relação à vacinação, a SME segue o decreto municipal e reforça que de acordo com a Instrução Normativa nº 26, de 2 de julho de 2021, os profissionais em teletrabalho em razão do artigo 6º do Decreto nº 59.283, de 2020 vacinados há mais de 14 dias com as duas doses ou dose única da vacina contra COVID-19 deverão retornar às atividades presenciais. As servidoras gestantes permanecerão em teletrabalho durante a situação de emergência. Os servidores que não podem receber a vacina por razões médicas, deverão apresentar relatório emitido por profissional da saúde para continuidade em teletrabalho.

A Prefeitura de São Paulo está à disposição do MP para quaisquer esclarecimentos."

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