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Alesp deve votar nesta quarta pedido de perda temporária de mandato de deputado que xingou papa e arcebispo

O deputado estadual Frederico D'Ávila (PL) na Alesp. — Foto: Divulgação/Alesp

O deputado estadual Frederico D'Ávila (PL) na Alesp. — Foto: Divulgação/Alesp

A Assembleia Legislativa do estado de São Paulo deve votar, na tarde desta quarta-feira (22), o pedido de suspensão do mandato do deputado deputado estadual Frederico D’Ávila (PL)

O deputado usou a tribuna da Alesp para xingar o papa Francisco e o arcebispo de Aparecida, em outubro de 2021.

O relatório pedindo a suspensão do mandato do deputado do PL foi aprovado no Conselho de Ética da Alesp em 21 de fevereiro, mas a votação final em plenário do projeto de resolução contra ele foi adiada seis vezes.

Em abril, o deputado chegou a conseguir uma liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que impedia a votação.

A Mesa diretora da Alesp recorreu e a liminar foi derrubada.

Histórico da suspensão

D’Ávila é acusado de usar a tribuna da Alesp para fazer ofensas contra as autoridades da Igreja Católica. Ele chamou o papa de 'vagabundo' e arcebispo de 'safado', logo após o feriado de Nsa Sra. Aparecida, em 12 de outubro de 2021 (entenda mais abaixo).

O projeto de resolução que pode suspender D’Ávila está na pauta do plenário da Alesp desde a semana passada e seria recolocado em votação no plenário nesta terça (12).

Mas com a liminar, a presidência da Casa afirma que não poderá submeter o projeto à apreciação dos 94 deputados da Casa até que tenha autorização judicial.

O parecer que pede a suspensão do mandato dele na Alesp foi aprovado em 21 de fevereiro no Conselho de Ética da Alesp. A suspensão foi pedida pela deputada Marina Helou (Rede).

No parecer apresentado ao Conselho de Ética, Helou entendeu que o deputado do PL quebrou o decoro parlamentar e cometeu intolerância religiosa ao ofender as lideranças católicas dentro da Alesp.

Como punição, deve ser afastado do cargo e de qualquer atuação parlamentar no período, sem receber nenhuma verba pública no período, diz o documento.

Plenário da Alesp — Foto: Rodrigo Rodrigues/G1

Plenário da Alesp — Foto: Rodrigo Rodrigues/G1

O que diz o parlamentar

Procurado pela reportagem do g1sobre o relatório aprovado no colegiado, o deputadoFrederico D'Ávila disse em fevereiro, por meio de nota, que "o parecer da deputada Marina Helou está desproporcional, uma vez que não se atentou para a dosimetria da pena proposta, não possuindo fundamentos necessários para aplicação do sugerido no seu texto".

"Em nenhum momento o deputado Frederico d’Ávila teve a intenção de macular qualquer instituição, sendo apenas uma resposta política pronunciada em plenário a alguns membros atuais das instituições, não abrangendo em suas palavras nenhuma intenção de viés religioso", disse a nota.

O parlamentar também afirma que "sempre foi parceiro de instituições religiosas católicas, entre elas: os Arautos do Evangelho, com quem tem relação de grande amizade e cortesia; com Recanto Nossa Senhora de Lourdes e a Diocese de Itapetininga - Paróquia de São Miguel Arcanjo, sempre ajudando com destinação de emendas parlamentares, doação de salário e ajuda financeira particular".

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Entenda

No feriado de Nossa Senhora Aparecida, no dia 12 de outubro de 2021, o arcebispo de Aparecida, Dom Orlando Brandes, afirmou durante a principal missa das comemorações no santuário que "para ser pátria amada não pode ser pátria armada".

Em 14 de outubro, em um discurso no plenário da Alesp, o deputado Frederico D'Ávila fez referência a este discurso, e promoveu as ofensas ao papa e ao arcebispo (veja vídeo acima).

No discurso na Alesp, ele chamou o papa de "vagabundo", o arcebispo de Aparecida de "vagabundo" e "safado", os religiosos da Igreja Católica de "pedófilos safados" e disse que a Conferência Nacional de Bispos do Brasil (CNBB) "é um câncer".

Os demais deputados reagiram ao episódio e o Conselho de Ética da Casa Legislativa recebeu cinco representações pedindo uma punição. As cinco representações viraram um único processo no colegiado, onde D’Ávila é acusado de quebra de decoro parlamentar.

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Após o episódio, a instituição entregou à presidência da Casa Legislativa uma carta cobrando punição ao deputado pelas agressões e informando que também acionaria a Justiça contra o parlamentar.

"Com ódio descontrolado, o parlamentar atacou o Santo Padre o Papa Francisco, a CNBB, e particularmente o Exmo. e Revmo. Sr. Dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida. Feriu e comprometeu a missão parlamentar, o que requer imediata e exemplar correção pelas instâncias competentes", dizia a carta.

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O presidente da Alesp, o deputado Carlão Pignatari (PSDB), entendeu que a carta já configurava uma denúncia passível de análise por parte do Conselho de Ética, para onde encaminhou o documento, e leu um pedido público de desculpas em nome dos deputados paulistas à Igreja Católica.

“Para o político, o dom da palavra é um direito inalienável, mas que encontra limites no respeito pessoal e na própria lei. Não comporta, portanto, a irresponsabilidade e o crime. Em nome do Parlamento paulista, eu rogo um pedido expresso de desculpas ao Papa Francisco e a dom Orlando Brandes, arcebispo de Aparecida, a quem empregamos nossa mais incondicional solidariedade. A palavra não é arma para destruição. Ela é um dom. É construção”, afirmou o presidente da Alesp.

Depois da repercussão, o deputado Frederico D'Ávila publicou uma carta em que pediu desculpas pela fala, argumentando que, naquele dia, “por pouco, foi vítima de homicídio por um assaltante em frente à esposa e filhos na cidade de São Paulo”.

Em seguida, em sua defesa prévia ao Conselho de Ética, o parlamentar alegou que está protegido pela imunidade para exercer o mandato com autonomia e, portanto, não dever ser punido por seus pronunciamentos na Casa.

Antes de instaurar o processo nesta terça, o órgão fez duas tentativas. Na primeira, uma das representações foi aprovada, e o deputado Wellington Moura (Republicanos) pediu vistas das outras quatro, que eram iguais.

Na segunda reunião sobre o assunto, o Conselho de Ética deveria votar a admissibilidade das outras quatro representações pendentes. Contudo, o correligionário Adalberto Freitas (PSL) e o Delegado Olim (PP) pediram vistas das mesmas representações.

Quem é Frederico D'Ávila?

LApoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), Frederico D’ávila foi assessor especial do ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) de 2011 a 2013.

Ele chegou à Alesp em 2018, eleito com o apoio de entidades do setor agrícola do estado, especialmente da Sociedade Rural Brasileira, da qual foi conselheiro entre 2017 e 2020.

D'Ávila costumava circular na Alesp sem máscara e já foi flagrado pela reportagem do g1 sem a proteção no auge da segunda onda da Covid, no início deste ano.

Em 20 de novembro de 2019, o parlamentar apresentou um projeto na Alesp para homenagear o ex-ditador chileno Augusto Pinochet, que, para ele "foi, sem dúvida, o maior estadista sul-americano do século 20".

Augusto Pinochet foi responsável por uma das ditaduras mais sangrentas da América Latina, que deixou mais de 40 mil mortos, segundo relatório da Comissão Valech.

O então presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), não permitiu o tributo.

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