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Fiscalização encontra rachaduras, goteiras ou mofo em 40% das escolas públicas do estado de SP

Uma fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) concluída nesta quinta-feira (4) verificou as condições de 390 escolas estaduais e municipais de 319 cidades de São Paulo.

A vistoria concluiu que, em 39% das unidades visitadas, foi possível identificar goteira, mofo, infiltração em laje ou bolor. Além disso, 84% das escolas visitadas não têm o auto de vistoria do Corpo de Bombeiros em dia. Também foram encontraram inadequações em 65% dos banheiros das escolas visitadas e problemas em 70% dos veículos oficiais das escolas.

O presidente do TCE disse que os gestores públicos vão ser intimados para explicar os problemas e os casos mais graves serão encaminhados ao Ministério Público (MP).

"Não é falta de dinheiro, essa é que a grande questão. Os municípios e estado têm um percentual para aplicar na educação e na saúde. Infelizmente o que falta é gestão nessas áreas, porque não é possível que, depois de dois anos, nós tenhamos um quadro aí de grandes dificuldades, escolas em péssimas condições e veículos escolares que colocam em risco as crianças", disse o conselheiro Dimas Ramalho.

A secretaria da Educação do estado informou que, desde 2019, repassou mais de R$ 2,7 bilhões de reais para as associações de pais e mestres e que esse dinheiro é destinado para obras de manutenção e modernização das escolas.

Em relação à fiscalização do TCE, a secretaria disse que assim que for notificada vai prestar os esclarecimentos.

Fiscalização

A fiscalização checou a infraestrutura das escolas e o fornecimento de água, manutenção e limpeza dos ambientes, condições de uso e conservação de salas de aulas, banheiros, cozinhas, locais de convivência, pátios e quadras esportivas.

Foram encontrados problemas em forros, rachaduras, mofo e também precariedade no transporte escolar. Os fiscais também localizaram extintores com data de validade vencida e uma grande quantidade de material escolar e livros didáticos estocados de maneira irregular.

A fiscalização flagrou também alimentos vencidos e armazenados de forma inadequada.

Foto de arquivo mostra estudantes em aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Garcia D'Ávila, no bairro da Casa Verde, zona norte da capital paulista — Foto: Ed Viggiani/Estadão Conteúdo

Foto de arquivo mostra estudantes em aula na Escola Municipal de Ensino Fundamental Garcia D'Ávila, no bairro da Casa Verde, zona norte da capital paulista — Foto: Ed Viggiani/Estadão Conteúdo

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