Via Appia vence leilão do Rodoanel Norte e vai administrar trecho por 31 anos; obra era para ter ficado pronta em 2014

Batida de martelo do leilão do Rodoanel Norte — Foto: Arthur Stabile/g1 SP

Ao todo, foram apresentadas quatro propostas pelo Rodoanel Norte:

A Via Appia ofereceu 100% de desconto no desconto integral no valor a ser pago pelo estado de São Paulo, mesma oferta do Consórcio Infraestrutura SP, que foram para a segunda etapa do leilão. O critério de desempate foi o percentual de desconto sobre o aporte público, previsto em R$ 1,4 bilhão. O Consórcio Infraestrutura ofereceu 5,11% de desconto, enquanto a Via Appia, 23,10%, e saiu vencedora.

O projeto tem valor de investimento previsto de R$ 3,4 bilhões e, segundo a estimativa do governo, deve gerar mais de 15 mil empregos e reduzir a circulação diária de 18 mil caminhões dentro da capital.

A concessão terá validade de 31 anos. O trecho Norte do Rodoanel tem 44 km de extensão e seu trajeto passa pelos municípios de São Paulo, Arujá e Guarulhos, na Grande São Paulo. Com a conclusão dessas obras, que estão paradas desde 2018, o Rodoanel, que é um anel viário que liga todas as principais rodovias que chegam à capital, passará a contar com 175 quilômetros de extensão.

A obra era para ter sido entregue em 2014, mas passou por sucessivos atrasos. Em setembro de 2020, o então governador, João Doria, anunciou a retomada e que o trecho deveria ficar pronto em 2023.

O trecho pendente do Rodoanel deve ligar a cidade de São Paulo à Rodovia Presidente Dutra e já custou mais de R$ 6,3 bilhões, valor 50% acima do previsto inicialmente segundo o Tribunal de Contas do Estado (TCE).

Um estudo do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), contratado pelo governo de São Paulo, encontrou, em fevereiro de 2020, quase 1.300 falhas no projeto e na estrutura da construção.

Pelo estudo, 59 pontos são considerados grandes falhas construtivas, como erosão em terrenos e estruturas, colunas desalinhadas e infiltrações.

Segundo o governador, "a perspectiva é que em julho de 2026 o Rodoanel esteja totalmente concluído". "Fiquei bastante satisfeito. Observe que a gente conseguiu 100% de desconto de contraprestação, que é muito relevante, e ainda o desconto de 23% no aporte. Então, se você soma as duas coisas, é R$ 1,6 bilhão a menos. É um resultado expressivo, um resultado interessante. Foi bom para o governo do estado e agora a gente vai ver um investimento muito significativo sendo realizado, muito emprego sendo gerado, uma obra de grande porte sendo realizada e é bom ver isso no estado: obras de grande porte acontecendo. A gente sai daquela sensação de coisa parada, começa a movimentar."

Após arrematar o trecho, Marcus Bitencourt, da Via Appia, afirmou estar "confiante nessa parceria, agora é começar a trabalhar".

Vai e vem na Justiça

O leilão aconteceu após a Justiça derrubar uma liminar para suspender sua realização. A liminar foi concedida na véspera a pedido de uma associação, que alegou ausência de audiência pública antes de sua abertura. No entanto, a decisão foi derrubada na manhã desta terça, o que liberou que o leilão ocorresse.

A Associação Brasileira de Usuários de Rodovias sob Concessão (Usuvias) alegava que houve falta de transparência na tabela de valores das tarifas, já que a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) não explicou como chegou ao cálculo da tarifa de pedágio de R$ 6,50, segundo Edison Araujo, diretor-executivo da associação.

Segundo o governo de São Paulo, o presidente do Tribunal de Justiça (TJSP), desembargador Ricardo Anafe, derrubou os efeitos da liminar e autorizou o leilão.

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Obras paradas

Em agosto de 2022, o governo publicou o novo edital de licitação para concessão do Trecho Norte do Rodoanel. Antes, em abril, o estado havia adiado o leilão devido à "grave crise econômica nacional". Após a concessão nesta terça, as obras que estão paradas desde 2018 devem ser retomadas.

O investimento previsto é de R$ 3,4 bilhões, dos quais R$ 2 bilhões destinados à conclusão da obra. Além de finalizar o Trecho Norte, será destinado mais R$ 1,8 bilhão para a operação e a manutenção do trecho durante todo o período do contrato. A concessão terá validade de 31 anos.

Previsto inicialmente para o mês de abril de 2022, o leilão do Trecho Norte do Rodoanel foi adiado pelo próprio governo do estado devido às incertezas geradas pelo cenário macroeconômico interno e externo e alta de preços de insumos, responsáveis pela maior inflação da construção civil das últimas duas décadas no Brasil.