VÍDEOS: SP1 de sexta-feira, 7 de abril de 2023

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Imagem de arquivo mostra o ator e comediante Paulo Gustavo — Foto: REPRODUÇÃO/INSTAGRAM/BBC

A Secretaria Municipal de Cultura (Semc) abriu uma consulta pública para elaboração do Plano de Ação para viabilizar a execução da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo, em Divinópolis.

O objetivo da pesquisa é recolher sugestões e demandas da população, especialmente da comunidade artística. A consulta estará aberta até o dia 20 de abril. Clique aqui para ter acesso.

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Com a resposta do público, a Semc realizará reuniões com grupos artísticos para que o poder público e a sociedade civil possam, juntos, elaborar editais que beneficiarão a maior parte dos artistas possível. O valor disponível para o projeto em Divinópolis é de R$1.972.068,18.

Lei Paulo Gustavo

A Lei Paulo Gustavo, batizada em homenagem ao ator e comediante que morreu vítima da Covid-19, dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia.

Ela prevê o repasse de R$ 3,862 bilhões a estados, a municípios e ao Distrito Federal. O recurso é oriundo do Fundo Nacional de Cultura e destinado ao fomento de projetos culturais.

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