Polícia Federal vai investigar caso de indígena mantida em condições análogas à escravidão por casal de Sorocaba

Indígena foi resgatada em Sorocaba (SP) — Foto: Reprodução/TV TEM

A Polícia Federal vai investigar o caso da indígena de 21 anos que era mantida por um casal em condições análogas à escravidão em Sorocaba (SP) desde 2021.

A PF, que tem como foco a parte criminal do caso, já recebeu uma parte do processo aberto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), mas ainda aguarda uma segunda leva da documentação. A partir daí, o delegado pode pedir mais documentos, fazer novas investigações e convocar os envolvidos para prestar depoimento.

A situação foi comprovada após denúncia feita pelo Conselho Tutelar ao MPT. Uma força-tarefa foi montada para investigar a situação e os resultados foram apresentados na sexta-feira (10). A jovem foi acolhida por uma ONG de Sorocaba.

O casal, que não teve os nomes divulgados, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com 17 itens. Entre as obrigações acertadas com o MPT, está um pagamento de R$ 20 mil. Eles também deverão pagar à indígena todas as obrigações trabalhistas previstas em lei.

Mudança para Sorocaba

De acordo com o MPT, a jovem vivia na aldeia indígena Cartucho, no noroeste do Amazonas, e se mudou para Sorocaba com a promessa de um emprego com carteira assinada como babá.

No entanto, ao chegar ao local onde deveria trabalhar, um apartamento no Centro, a jovem encontrou outra situação. Segundo o órgão, não havia, por exemplo, registro em carteira, nem pagamento integral do salário prometido.

Além disso, a investigação apontou que a indígena tinha jornadas exaustivas, sem horário fixo para trabalhar, além de não ter tirado férias no período em que ficou na residência. Foi apontado também que ela dormiu no chão, de forma improvisada, e que tinha de atuar como babá e empregada doméstica ao mesmo tempo, inclusive aos fins de semana.

"O casal, em um primeiro momento, negou. Mas, diante da documentação que a gente tinha e as informações que a gente já possuía, eles acabaram concordando que realmente agiram mal, inclusive, prometeram, por escrito, no TAC, que jamais voltarão a fazer isso", explica Ubiratan Vieira, chefe regional da fiscalização do trabalho do MTE.

Tráfico humano

Segundo o MPT, além da situação análoga à escravidão, está sendo investigado o crime de tráfico humano.

Marcos Vinícius Gonçalves, coordenador de combate ao trabalho escravo do MPT, contou que a vítima só ficou sabendo que o trabalho seria em Sorocaba pouco antes de embarcar.

"Ela foi convidada. Isso ocorreu até de forma abrupta. Foi comprada a passagem dela, e ela ficou sabendo que o trabalho dela seria aqui em Sorocaba", afirma.

A investigação ainda apontou que a indígena é a segunda vítima que o casal trouxe para Sorocaba.

Conforme o Ministério Público do Trabalho, os crimes, a princípio, são: trabalho escravo, previsto Código Penal, artigo 149; e tráfico de pessoas, previsto no artigo 149, também do Código Penal.

"É uma coisa que deverá ser investigada na esfera criminal. O doutor Magno, delegado da Polícia Federal, inclusive, está pronto para instaurar inquérito a respeito para saber se existe algum lucro por trás desses casos, trazendo trabalhadores para Sorocaba para serem explorados", completa Ubiratan.