Ministério Público e Heineken assinam acordo como parte de processo ambiental para instalação da cervejaria em Passos, MG

Conforme o MP, pelo acordo, a empresa se compromete a adotar, de maneira voluntária, uma série de medidas ambientais em razão da necessidade de intervenção em fragmento vegetal de aproximadamente um hectare existente no local de instalação da cervejaria.

A empresa irá desenvolver programa permanente de recuperação e conservação, visando o fomento de viveiros locais para produção de mudas de espécies nativas dos biomas locais, em parceria com a Fundação SOS Mata Atlântica.

Além de desenvolver o programa, a cervejaria se comprometeu a utilizar energia elétrica proveniente 100% de fonte renovável, utilizar 100% de combustíveis renováveis para a produção de vapor e incentivar o uso de energia elétrica renovável pela população.

Conforme o MP, as ações previstas constituem um incremento às medidas definidas quando da autorização de intervenção ambiental e licenciamento conferidos à cervejaria.

A cervejaria tem previsão de inauguração em 2025 e deverá gerar 350 empregos diretos, além de gerar aproximadamente outros 11 mil indiretos. Serão produzidos na cidade as marcas Heineken e Amstel.

Licença com condicionantes

A fábrica da Heineken teve o licenciamento para instalação em Passos (MG) aprovado no dia 26 de janeiro. A permissão ocorreu após votação da Câmara de Atividades Industriais do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Com isso, a cervejaria holandesa obteve Licença Prévia e de Instalação Concomitante para instalação da nova unidade, que será a 15ª no Brasil.

A licença, aprovada com sete votos favoráveis e um contrário, permite que a cervejaria realize a instalação conforme condições estabelecidas na licença ambiental, e cumpridas as condicionantes ambientais determinadas para cada fase do licenciamento. Antes de iniciar as intervenções necessárias à implantação, a fábrica precisa obter, ainda, a anuência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

Veja também:

O grupo responsável pela cervejaria irá investir cerca de R$ 1,8 bilhão na nova unidade, com geração de 350 empregos diretos e 11 mil indiretos. A Prefeitura de Passos já havia aprovado, também, uma lei que concede incentivos fiscais para instalação da fábrica na cidade.

A unidade de Passos abrigará a fabricação de cervejas, chopes e maltes, além de usinas de produção de concreto comum, interceptores, emissários, elevatórias e reversão de esgoto, Estação de Tratamento de Água para abastecimento e Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário. O início das operações está previsto para 2025.

A Heineken havia anunciado, em 2022, a escolha de Passos para a nova fábrica e informou, ainda, que a capacidade produtiva anual será de mais de 5 milhões de hectolitros. Conforme a cervejaria, a fábrica será a unidade mais sustentável da companhia no país, sendo 100% abastecida por fontes de energia renovável.