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Covid-19: Patrocínio volta a ter 'toque de recolher' e medidas mais restritivas

Patrocínio terá ‘toque de recolher’ para barrar avanço da Covid-19

Patrocínio terá ‘toque de recolher’ para barrar avanço da Covid-19

A Prefeitura de Patrocínio publicou, nesta segunda-feira (7), um decreto restringindo mais o funcionamento dos serviços na cidade para tentar frear a disseminação da Covid-19. As novas determinações são válidas até o dia 21 de junho.

Entre as medidas, está previsto o retorno do 'toque de recolher', que restringe a circulação de pessoas das 23h às 5h. Patrocínio já teve essa restrição anteriormente, mas a medida havia sido encerrada em abril.

A cidade também proibiu eventos sociais e competições esportivas em clubes, além de apresentações de música ao vivo nos estabelecimentos. Outras medidas foram prorrogadas no decreto visando evitar o avanço da Covid-19 na cidade (Veja abaixo).

Entre as medidas prorrogadas está a continuidade das aulas no modelo híbrido, respeitando as normas de distanciamento social e biossegurança, como uso de máscara e álcool em gel, para professores, alunos e funcionários de escolas públicas e particulares.

'Toque de recolher'

Cidade de Patrocínio — Foto:Prefeitura de Patrocínio/ Divulgação

Cidade de Patrocínio — Foto: Prefeitura de Patrocínio/ Divulgação

Segundo o decreto, a circulação de pessoas das 23h às 5h será restrita. Ela não será proibida, mas permitida apenas para pessoas que precisarem acessar um serviço essencial, tendo que comprovar a necessidade daquele serviço ser urgente.

Em caso de descumprimento da medida, a pessoa pode ser penalizada por infringir uma determinação que visa impedir a propagação de uma doença contagiosa, podendo resultar em multa e detenção de um mês a um ano, conforme o Código Penal.

Os restaurantes poderão funcionar através do delivery durante o horário, mas proibida a retirada no balcão, permitindo apenas a entrega a domicílio. Já as praças e quadras serão fechadas durante o 'toque de recolher' para proibir o uso.

Outros serviços

Os restaurantes em geral poderão funcionar todos os dias, mas respeitando o 'toque de recolher', sem música ao vivo e com 50% da capacidade, com as mesas distantes a dois metros da outra e uso de máscara pelos funcionários e clientes, menos na hora do consumo.

Os mercados, mercearias e açougues também funcionam todos os dias, respeitando o horário de restrição de circulação de pessoas na cidade. A entrada e saída de clientes do local deverá ser controlada, com 50% de ocupação máxima por caixa ativo.

As igrejas e templos religiosos também poderão funcionar com 50% do público total, respeitando o 'toque de recolher' e com distancia de um metro entre cada pessoa. As mesmas medidas também servem para o comércio varejista em geral.

Os bancos e lotéricas também funcionam no mesmo esquema, com 50% da ocupação e também deverão manter distanciamento entre clientes dentro e fora da unidade, impedindo aglomeração de pessoas na entrada do estabelecimento.

Já os salões de festas e eventos particulares também poderão funcionar com 50% da capacidade, sem música ao vivo e respeitando o período do 'toque de recolher'. Neste caso não se enquadram boates, danceterias, cassas de show, show artístico com bilheteria e outros eventos do gênero.

Velórios de pessoas que faleceram por Covid-19 não podem ser realizados. Já por outras doenças, a restrição é de até dez pessoas no local, com duas horas de duração.

Outros serviços que não foram citados no documento também podem funcionar, respeitando o horário restripo para circulação de pessoas na cidade e as normas de segurança e distanciamento. Em todos os casos acima, o uso de máscara é obrigatório.

Punições

Em caso do descumprimento de alguma das medidas sanitárias haverá advertência por escrito em um primeiro momento, mas a cada reincidente haverá suspensão de alvará por dez dias, suspensão de alvará por 30 dias e a cassação do alvará, respectivamente.

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