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Consórcio Aena arremata lote com aeroportos de Uberlândia e Uberaba

Aeroporto Tenente-Coronel Aviador César Bombonato, em Uberlândia — Foto: Valter de Paula/Prefeitura de Uberlândia

Aeroporto Tenente-Coronel Aviador César Bombonato, em Uberlândia — Foto: Valter de Paula/Prefeitura de Uberlândia

O consórcio espanhol Aena Desarrollo Internacional arrematou os aeroportos de Uberlândia e Uberaba em leilão realizado na tarde desta quinta-feira (18) na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O lote com outros nove aeródromos foi arrematado com lance de R$ 2,45 bilhões, um ágio de 231,02% em relação ao lance inicial mínimo.

No Brasil, o consórcio já administra sete aeroportos, sendo todos na região Nordeste. O Aena também atua em aeródromos da Espanha e outros quatro países.

A concessão foi autorizada em 1º de junho pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na rodada, 15 aeroportos foram leiloados e encontram-se situados nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Pará, Mato Grosso do Sul e Amapá.

A expectativa do governo federal é que os vencedores invistam pelo menos R$ 7,3 bilhões na modernização dos terminais ao longo dos 30 anos de concessão.

Segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os 15 aeroportos da sétima rodada respondem por 15,8% da movimentação de passageiros domésticos no mercado brasileiro de transporte aéreo, incluindo o de Congonhas, em São Paulo, o segundo mais movimentado do país, pelo qual passam cerca de 22,7 milhões de passageiros por ano.

De acordo com os estudos de viabilidade das privatizações realizados em 2019, os novos investimentos nos 15 aeroportos devem totalizar cerca de R$ 7,3 bilhões, dos R$ 3,4 bilhões somente em Congonhas.

Bloco SP-MS-PA-MG

Vencedor: Aena Desarrollo Internacional
Valor:
R$ 2,45 bilhões
Ágio:
231,02%
Lance inicial mínimo:
R$ 740,1 milhões
Investimento previsto:
R$ 5,8 bilhões

  • Congonhas/São Paulo (SP)
  • Campo Grande (MS)
  • Corumbá (MS)
  • Ponta Porã (MS)
  • Santarém (PA)
  • Marabá (PA)
  • Carajás/Parauapebas (PA)
  • Altamira (PA)
  • Uberlândia (MG)
  • Uberaba (MG)
  • Montes Claros (MG)

Esse lote de concessões aeroportuárias foi aprovado pela Anac em dezembro de 2021. Na época, ainda estava incluído no pacote o aeroporto Santos Dumont, no Rio.

Em fevereiro, o governo atendeu a um pedido do governo do Rio de Janeiro e retirou o Santos Dumont do pacote – a previsão é que essa concessão seja feita no segundo semestre de 2023, junto com o terminal do Galeão.

Os ministros do TCU determinaram que a área técnica do tribunal fará uma auditoria para avaliar os serviços públicos oferecidos pelas concessionárias, principalmente em critérios de qualidade, segurança e rapidez dos investimentos.

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Aeroporto de Uberaba — Foto: Divulgação/ Infraero

Aeroporto de Uberaba — Foto: Divulgação/ Infraero

Outras concessões

Bloco Aviação Geral

Vencedor: XP Infra IV FIP Infraestrutura
Valor: R$ 141,4 milhões
Ágio: 0,01%
Lance inicial mínimo: R$ 141,38 milhões
Investimentos previstos: R$ 552 milhões

  • Campo de Marte/São Paulo (SP)
  • Jacarepaguá/Rio de Janeiro (RJ)

Bloco Norte II

Vencedor: Consórcio Novo Norte Aeroportos
Valor: R$ 125 milhões
Ágio: 119,78%
Lance inicial mínimo: R$ 56,8 milhões
Investimentos previstos: R$ 875 milhões

  • Belém (PA)
  • Macapá (AP)

Regras do leilão

O requisito mínimo de habilitação técnica foi a comprovação de experiência de processamento, em pelo menos um dos últimos 5 anos, de um 1 milhão de passageiros para o Bloco Norte II e 5 milhões de passageiros para os blocos SP-MS-PA-MG. No caso do Bloco Aviação Geral, o número exigido foi de no mínimo 200 mil passageiros ou, alternativamente, 17 mil pousos e decolagens.

Além da contribuição inicial a ser paga ao governo na assinatura dos contratos, as novas concessionárias terão que pagar uma outorga variável sobre a receita bruta — estabelecida em percentuais crescentes calculados do 5º ao 9º ano do contrato, tornando-se constantes a partir de então até o final da concessão.

Os valores projetados para os contratos contemplam uma receita estimada de R$ 15,2 bilhões para os 15 aeroportos, sendo R$ 11,6 bilhões para o Bloco SP-MS-PA-MG; R$ 1,7 bilhão para o Bloco Aviação Geral; e R$ 1,9 bilhão para o Bloco Norte II.

As regras do edital estabelecem investimentos mínimos de modernização nos aeroportos a serem realizados já nos 5 primeiros anos de concessão.

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