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Linhas que serão operadas pelo Consórcio Via JF na segunda sofrem mudanças em Juiz de Fora; veja quais são elas

Ônibus em Juiz de Fora, foto de arquivo— Foto: Roberta Oliveira/g1

Ônibus em Juiz de Fora, foto de arquivo — Foto: Roberta Oliveira/g1

A Secretaria de Mobilidade Urbana (SMU) divulgou neste domingo (4) alterações das linhas que passam a ser operadas a partir de segunda-feira (5) pelo Consórcio Via JF em Juiz de Fora. Inicialmente, seriam 31. Confira abaixo o quadro de itinerários atualizado:

  • 302 (Floresta);
  • 303 (Jardim Esperança);
  • 304 (Retiro);
  • 306 (Retiro);
  • 313 (Sarandira);
  • 529 (Torreões);
  • 533 (Monte Verde);
  • 549 (BR-040/Mirante);
  • e 745 (Rosário de Minas).

Ao todo, 19 veículos vão atender os bairros e distritos listados.

Ainda conforme a Prefeitura, "a ampliação total das linhas ocorrerá ao longo do mês de setembro para contemplar a transição nas situações de trabalho e assegurar os direitos dos trabalhadores".

Na última semana, o Executivo divulgou que o Consórcio Via JF assumiria todas as linhas do transporte público de Juiz de Fora até o fim de setembro.

O dilema do transporte público

Desde 2020, o transporte público de Juiz de Fora paralisou diversas vezes no município. Trabalhadores questionam a falta de condições de trabalho e usuários enfrentam problemas, acidentes e falhas mecânicas nos ônibus. Do outro lado, as empresas reivindicam reequilíbrio financeiro, crescente após a pandemia de Covid-19.

Para debater sobre o assunto, um Grupo de Trabalho foi criado pela Prefeitura em busca de soluções em 2021. No mesmo ano, o Executivo informou que iria subsidiar o setor e que o valor da passagem seria mantido em R$ 3,75. Fato que ocorreu novamente em 2022, conforme mostrado pelo g1.

Justiça

O imbróglio do setor do transporte público foi parar na Justiça após diversas notificações da Administração para os consórcios. Na ocasião, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) pediu que a Prefeitura refizesse todo o cálculo financeiro desde 2019. Como resposta, a Auto Nossa Senhora Aparecida Ltda (Ansal) divulgou um comunicado de alteração de linhas.

Durante o período, a garagem da antiga empresa Viação Goretti Irmãos Ltda (GIL) foi arrematada em um leilão para pagamento de dívidas trabalhistas. Na época, a Justiça autorizou bloqueios financeiros para pagamentos de processos.

Debates

Para intensificar debates, novos membros do Conselho Municipal de Transporte e Trânsito tomaram posse no início de junho. O intuito do grupo é garantir a participação popular no planejamento e operação do sistema de transporte público e trânsito no município.

Rompimento do contrato

A Prefeitura de Juiz de Fora informou no dia 15 de junho que rompeu o contrato de concessão de serviço de transporte público com o Consórcio Manchester. Na ocasião, a decisão foi publicada em um decreto no Atos do Governo.

Conforme o Executivo, o relatório da comissão processante indicou que há mais do que fortes razões para que a rescisão ocorresse.

Veja também:

  • Prefeitura de Juiz de Fora rompe contrato com o Consórcio Manchester
  • Justiça suspende processo e Tusmil pode continuar no transporte público de Juiz de Fora

"No ano passado, ela [empresa] sofria uma média de 1,5 notificação por dia. No início desse ano, a média subiu para 5,5 por dia. Agora, chegamos a uma média maior do que sete notificações diárias. Está claro que o serviço se degradou de uma maneira insuportável, como os usuários do serviço de transporte podem constatar", afirmou a prefeita Margarida Salomão (PT) na época.

De acordo com o decreto, o Consórcio Manchester precisava continuar a prestar o serviço até setembro.

Entraves

No fim de julho, o g1 mostrou que a desembargadora Yeda Athias acatou a um recurso do Consórcio Manchester e havia decidido pela suspensão da caducidade do contrato determinado pela Prefeitura. Contudo, o Executivo recorreu e teve ganho de caso novamente.

Conforme a prefeita de Juiz de Fora, o parecer judicial amparou a decisão que já havia sido tomada pela administração municipal.

No início de agosto, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) derrubou a liminar que determinava pela permanência da Tusmil como empresa do transporte público da cidade. A decisão do ministro Humberto Martins ocorreu após a empresa ter entrado na Justiça para continuar na concessão.

CRISE NO TRANSPORTE COLETIVO EM JUIZ DE FORA

  • Em 2020, transporte coletivo de Juiz de Fora já paralisou oito vezes

  • Empresas de transporte coletivo reivindicam reequilíbrio financeiro de contratos de concessão à Prefeitura de Juiz de Fora

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  • Prefeitura vai subsidiar transporte público e valor da passagem será mantido em Juiz de Fora

  • Grupo de trabalho é criado em busca de soluções para o transporte público em Juiz de Fora

  • Projeto de Lei que prevê subsídio de R$ 11,9 milhões para o transporte público é aprovado na Câmara de Juiz de Fora

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